Fiscalização flagra trabalho análogo ao escravo em obra de shopping em Recife

Fonte:da Rede Brasil Atual                                                                                                                                              Segundo o Ministério do Trabalho, operários estavam alojados em condições precárias, sem água potável e dormindo sobre colchões sujos no chão                                                                                                                        Seis trabalhadores em situação análoga à de escravo foram encontrados em obra de construção em um shopping  na zona sul de Recife. Eles eram trabalhadores "quarteirizados", arregimentados por uma empresa em Minas Gerais, Paraná e Piauí. "Os empregados foram alojados em condições precárias, alguns sem salário por aproximadamente quarenta dias e com Carteira de Trabalho retida na sede da empresa, que fica no Paraná. Não dispunham de água potável para beber, de roupas de cama, além de dormirem sobre colchões sujos e até mofados diretamente sobre o chão. Nenhuma medida de higiene e limpeza foi observada no local, onde a empresa não fornecia sequer papel higiênico", diz o Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo informações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de Pernambuco, parte dos trabalhadores está nessa condição desde novembro e outra, desde o mês passado.

Os trabalhadores resgatados pela fiscalização estavam a serviço da Mastel Montagem de Estruturas Metálicas. Eles estavam em obras de construção do Shopping Riomar, do grupo JCPM. De acordo com a SRTE, há aproximadamente 2.200 trabalhadores no canteiro de obras, sendo mil terceirizados ou "quarteirizados". 

De acordo com o auditor Carlos Silva, que coordenou a operação, a empresa descumpriu várias obrigações legais, relativas a itens como alojamento e segurança. "Os trabalhadores denunciam que chegaram  a comer até mesmo macarrão e feijão azedos nas refeições oferecidas pela empresa", informa a superintendência. A obra foi embargada e o alojamento dos trabalhadores da Mastel, interditado. "Em retorno ao local de trabalho e alojamento, os auditores constataram que os trabalhadores continuavam nas mesmas condições de alojamento, o que implicou em lavratura de auto de infração por desrespeito à interdição e o remanejamento imediato dos trabalhadores para local adequado. A empresa informou hoje, que os trabalhadores estão hospedados em um hotel da cidade, com endereço conhecido pela equipe de fiscalização."

Após receber as verbas rescisórias e a guia de seguro-desemprego especial, os operários deverão retornar a suas cidades de origem na próxima segunda-feira (20).

Sem rumo, famílias que moravam no Pinheirinho ainda não veem recomeço

Duas mães de família dividem uma preocupação em comum: como conseguir levar a vida adiante sem ter perspectiva de alugar casa e reconquistar seus bens perdidos

Por: Letícia Cruz, Rede Brasil Atual

Publicado em 17/02/2012São José dos Campos – Matriarca de uma numerosa família, Dona Eni Vieira Dias, 57 anos, vive provisoriamente no abrigo do Jardim Morumbi, em São José dos Campos, após ser despejada de sua casa na comunidade do Pinheirinho, no dia 22 de janeiro. À espera do recebimento do cheques de auxílio-aluguel e de auxílio-mudança, no valor total de R$ 1.000, ela se diz aflita por não saber como conseguir alugar uma casa, e principalmente como mantê-la, já que todos os móveis e eletrodomésticos que tinha foram perdidos durante a operação. “A gente procura, mas não acha casa, e quando acha é R$ 1.200, R$ 1.300. É uma despesa muito grande para o dinheiro que temos. Perdemos tudo, como vamos viver?”, lamentou à reportagem da Rede Brasil Atual. Sob sua supervisão na situação precária estão também dois idosos que acompanham a família e precisam de cuidados especiais.

Dona Eni: Perdemos tudo. Como vamos viver? (Foto: Danilo Ramos/RBA)

A ex-moradora se queixa da pressão que as famílias estariam sofrendo para deixar os abrigos logo no ato da entrega dos cheques. Ela teme por uma segunda expulsão em menos de um mês, e segue apreensiva por ainda não ter encontrado um lugar para morar. “Não tem como ver uma saída. Eles deveriam tirar a gente daqui e dar um terreninho, por menor que fosse. Eu ficaria feliz da vida”, disse. 

Os nove familiares dormem e passam a maior parte do dia em um estreito campo de bocha do espaço cultural que serve de abrigo. Entre eles, um bebê de um ano de idade. Algumas pessoas chegam a dividir colchões de solteiro para passar a noite. Desde que se instalaram nos abrigos, os moradores reclamam das refeições oferecidas pela prefeitura. Mostrando um prato de arroz e feijão, Eni garante que “nem cachorro come” a comida que, segundo ela, não teria gosto e, de quebra, fez algumas pessoas passarem mal. Ela diz que emagreceu depois que foi para o abrigo.

Na operação de despejo, nada foi salvo, “nem mesmo as roupas”, segundo ela. Emocionada, lembra que ainda está pagando o material de construção que comprou para erguer as paredes de bloco da casa. “Nós não merecemos isso, não. Não temos vasilha, fogão, como é que vamos cozinhar? Como é que se aluga uma casa nessas condições?”. Nos dias de chuva em São José, a única proteção lateral do abrigo improvisado é um plástico amarelo tampando uma tela de arame. “O Cury (Eduardo Cury, prefeito de São José dos Campos) e o governador (Geraldo Alckmin, também do PSDB) deveriam estar no nosso lugar”, disse. Ela criticou, ainda, o valor oferecido - muito abaixo da oferta imobiliária da cidade. “Vamos fazer o que com R$ 1 mil? Esse valor para eles (prefeito e governador) é só o café da manhã que pagam”, completou Dona Eni, indignada.

Outra história, o mesmo receio

Já Dona Osorina Ferreira dos Santos, de 62 anos de idade, conseguiu resgatar o seu fogão - 

Dona Osorina vive em um pequeno espaço com outras cinco famílias. Seu único bem é o fogão, que conseguiu resgatar (Foto: Danilo Ramos/RBA)

hoje se orgulha de poder esquentar a água para coar seu café e o dos vizinhos de abrigo -, mas também teme pelo futuro. Ela vive em um espaço apertado, que divide com outras cinco famílias. “Aqui fica todo mundo junto, não tem jeito não. Está ruim a convivência, mas é o que dá para fazer agora”, lamentou. As últimas 140 famílias que ainda estão na fila para o cheque afirmam que foram prejudicadas pela demora. “Eu vou te falar a verdade, não aguento mais andar. Bem no comecinho a gente ainda encontrava casa, mas não tinha dinheiro. Agora que o cheque está para sair, não tem mais casa no valor que dá para pagar. E a imobiliária ainda pede três meses adiantado”, lamentou.

Ex-esposa de Ivo Teles dos Santos, idoso que teria sido espancado por policiais do dia da reintegração de posse, ela conta que vai todos os dias até o Hospital Municipal de São José dos Campos para visitá-lo. “Não estou conseguindo achar casa, e ainda preciso ir na UTI. Foi a polícia que bateu nele lá no Pinheirinho. Se não fosse meu primo para acudir, ele tinha morrido”, disse. Segundo ela, Ivo está respirando por aparelhos e seu lado esquerdo não responde aos estímulos. 

O caso é um dos 507 denunciados pelos ex-moradores do Pinheirinho em apenas um dia de coleta de depoimentos de violência física e de perda e dano material ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). A abordagem policial, o suporte jurídico dado à reintegração de posse, e a parceria das administrações municipal e estadual no caso estão sendo debatidos por juristas, parlamentares e movimentos sociais.

Walmart recebe vítima e promete mudança de postura

Fonte: Afropress - 17/2/2012Osasco/SP - O Hipermercado Walmart se comprometeu com a dona de casa Clécia Maria da Silva, 57 anos, vítima, em fevereiro do ano passado, de humilhações e constrangimentos praticados por seguranças, que resultaram na sua remoção para um Hospital onde chegou com forte crise hipertensiva e ameaça de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), a abrir o diálogo para tratar do caso. 

A promessa foi feita na manhã dessa quinta-feira (16/02) pelo gerente de Prevenção de Perdas da loja da Avenida dos Autonomistas, em Osasco, Airton Said, a uma comissão liderada pela vereadora, Ana Paula Rossi, e formada pelo jornalista Nilson Martins, do Jornal “A Rua”, e por Black Jr., representante da Uneafro/Brasil. 

A Comissão acompanhou dona Clécia e o seu advogado, Dojival Vieira, em mais uma tentativa de fazer com que a empresa reconheça e assuma suas responsabilidades no episódio. O gerente pediu a apresentação de uma proposta e garantiu que dará uma posição oficial, em reunião já marcada para o dia 1º de março, às 10h.

Manifestação

Enquanto a Comissão era recebida por Said e por Nelson Viticov, também da Gerência de Prevenção de Perdas, cerca de 50 pessoas - solidárias à luta da dona de casa - se concentraram na frente da loja com uma faixa com os dizeres “Há um ano busco Justiça”. A manifestação aconteceu exatamente um ano depois do caso e teve como objetivo exigir a mudança de postura da empresa. 

Imagens do circuito interno de TV da loja mostram dona Clécia sendo abordada por cerca de 30 minutos submetendo-se a revista por parte do segurança. Enquanto tinha sua bolsa e sacolas revistadas ela conta que as pessoas a apontavam como ladra. "Olha a tiazinha roubando”, diziam segundo seu relato. A revista só terminou quando o segurança constatou, conferindo a Nota Fiscal, que todas as mercadorias haviam sido pagas.

Emoção

Ontem, na volta ao Hipermercado, dona Clécia se emocionou ao lembrar o caso. Disse que até hoje não se conforma com a humilhação a que foi submetida. “Eu quero Justiça”. 

Said, que revelou ter assumido o posto na Gerência de Prevenção de Perdas há apenas um mês, negou que que esse seja o procedimento padrão da empresa.

Anteriormente, porém, todas as tentativas de abertura de diálogo foram frustradas. Os responsáveis pelo Walmart afirmavam nada ter a tratar com a dona de casa, uma vez que comportamento do segurança - identificado no Inquérito Policial como Robison de Oliveira - fora normal. 

Oliveira admitiu, em depoimento a Polícia, ter sido ele o responsável pela abordagem, mas negou que tenha dito que "esse era o tratamento a ser dado a pessoas negras".

Segundo o gerente, o funcionário não pertence mais aos quadros da empresa. Ele não soube dizer, porém, se a demissão ocorreu por causa do episódio.

Diálogo

Ana Paula Rossi, que é filha e herdeira política do ex-prefeito de Osasco e ex-deputado Francisco Rossi, afirmou que o caso não é isolado. “É fundamental que a empresa se disponha ao diálogo para que haja uma solução justa do problema", afirmou.

De acordo com o advogado Dojival Vieira, ainda que o responsável não seja processado criminalmente, a empresa responde civil e administrativamente pelo comportamento do segurança.

Jornalismo parcial e manipulador

Enquanto na Bahia e no Rio de Janeiro, policiais militares e bombeiros lutam por salários minimamente dignos para as necessidades de suas famílias, provocando uma cobertura da mídia de mercado tendenciosa e objetivando visivelmente a queimação do movimento, pelo mundo afora soam os tambores da guerra.                                                                                                             Caberiam vários questionamentos sobre os acontecimentos, como, por exemplo, o papel da Justiça autorizando as gravações telefônicas que são divulgadas pelos telejornais. É algo compatível com a democracia? Os advogados das lideranças grampeadas entraram com um pedido de resposta e requisitaram as gravações porque garantem terem sido as mesmas editadas. Alguém foi informado a respeito?                                                                                                                    E é justo mandar preso para Bangu 1 (presídio de segurança máxima) líderes do movimento grevista?  E o Governador Sergio Cabral mandou prender 123 salva-vidas que aderiram ao movimento.                                                                                                                                                                            É assim que os políticos gênero Cabral tratam  movimentos que se mobilizam por salários decentes tendo a mídia de mercado ao seu lado. Tempos atrás reprimiu com violência professores e considerou médicos do Estado “vagabundos”.  Em São José dos Campos a mesma mídia também se comporta de forma tendenciosa e silencia sobre os desdobramentos posteriores à expulsão de famílias pobres que viviam há anos nas terras reivindicadas pelo especulador Naji Nahas, que teve o respaldo da Justiça e do governo do Estado de São Paulo. Além de não sair uma linha sobre o protesto do jornalista Pedro Rios, que ficou em greve de fome na porta da TV Globo, paira total silêncio sobre o que está acontecendo com as famílias reprimidas e desalojadas pela Polícia Militar de São Paulo, cujo comandante em chefe é o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, que já quis ser até Presidente da República, mas foi repudiado pelo povo.                                                                                                                                                                 A greve da PM, Polícia Civil e dos bombeiros, já encerrada, foi  justa e o que se espera é que de agora em diante os efetivos das respectivas corporações mudem de postura, ou seja, não obedeçam a ordens ao serem convocados por Governadores ou Secretários de Segurança para reprimir os movimentos populares. Os grevistas de hoje não devem esquecer que os protestos são tão justos quanto as suas próprias reivindicações. Então, qual o motivo para reprimir o povo a não ser ordens superiores absurdas?                                                                                                             Possivelmente quem tem opinião formada pelos referidos veículos impressos ou eletrônicos, considerará estas reflexões fora de propósito. É natural que pense assim porque não teve acesso a outro tipo de informação se não o manipulado.  do Afeganistão vem a informação segundo a qual bombardeio da Organização do Atlântico Norte na província oriental de Kapisa provocou a morte de seis crianças. Será que as TVs Globo, Band, Record etc noticiaram o fato?  Matéria completa:   http://www.diretodaredacao.com                               

Mantega tira 55 bi da Saúde, Defesa, Educação etc. para gastar com juros Rebaixou a previsão de investimento de 21,5% para 20,8% do PIB, mas fez de conta que subiu

Corte permite, ‘com folga’, drenar 140 bilhões a bancos, diz ministro Desvia R$ 55 bilhões do Orçamento para pagar juros                      Para a maioria das pessoas é difícil entender porque o governo aprovou um Orçamento para 2012 no Congresso, com sanção presidencial sem nenhum veto, publicou-o no Diário Oficial do dia 20 de janeiro – e, agora, nem decorridas quatro semanas, faz um corte de R$ 55 bilhões.

Ao que parece, há quem ache que cortar verba destinada às necessidades do povo é coisa bonita e edificante. Segundo o ministro Mantega, “nós fizemos um corte bastante ousado. O valor de R$ 55 bilhões é elevado. Esse corte permite tranquilamente fazermos o primário de R$ 140 bilhões para este ano”.

Em suma, governar é passar dinheiro público para os bancos. Atender ao povo é questão de somenos – se sobrar dinheiro. Segundo o ministro, o governo cortou R$ 55 bilhões com o único objetivo de fazer um “superávit primário” recorde, de R$ 140 bilhões. Em outras palavras, o governo tirou R$ 55 bilhões da Educação, Saúde, etc., porque quer transferir R$ 140 bilhões aos bancos, em juros (na verdade, mais: o Banco Central estimou, para este ano, em R$ 200 bilhões os juros a serem drenados do setor público para os bancos – v. HP, 27/01/2012).

É isso o que Mantega chama de “ousado”: cortar R$ 5,473 bilhões da Saúde, R$ 3,319 bilhões da Defesa, R$ 3,322 bilhões do Ministério das Cidades, R$ 1,938 bilhão da Educação, R$ 1,958 bilhão da Agricultura, R$ 2,193 bilhões da Integração Nacional, R$ 1.194 bilhão do Desenvolvimento Agrário, R$ 1,976 bilhão dos Transportes, 493 milhões da Previdência Social - além de R$ 7,7 bilhões em benefícios previdenciários, 1,543 bilhões da Assistência Social, toda a verba do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, todo o complemento do governo federal ao FGTS (R$ 2,957 bilhões), mais R$ 5,158 bilhões (isto é, 50%) dos subsídios do governo federal, etc., etc.

Dizer que foi “cortado”, esconde que esse dinheiro será desviado para os bancos. Nisso consiste a “ousadia” - em se submeter à pilhagem especulativa, pagando juros que o próprio governo determina e mantém em alturas estratosféricas, às custas da população.

Isso já é suficiente para amargar a vida de qualquer cidadão. Mas ainda temos de aguentar as explicações do sr. Mantega. Por exemplo:

“A programação orçamentária que nós vamos apresentar [isto é, os cortes]privilegia o aumento do investimento.” - e seguem-se loas ao investimento, novidade recentemente descoberta pelo sr. Mantega.

Porém, dos R$ 55 bilhões cortados – isto é, desviados para os bancos – nada menos que R$ 25,567 bilhões (46,5% do total) são cortes nos investimentos do governo federal.

Portanto, o sr. Mantega pretende aumentar os investimentos através da diminuição dos investimentos.

Vejamos outro trecho:

“Temos aumentado o investimento no País. Este ano passaremos dos 20%. Nosso desafio - porque não é fácil - em 2012 é que cheguemos a uma taxa de investimento sobre o PIB de 20,8%. É uma meta ambiciosa.” - e o adjetivo “ambiciosa” é repetido quase interminavelmente.

A primeira frase é mentira. A taxa de investimento estagnou completamente, se é que não caiu, no primeiro ano do atual governo. Em 2010, ela foi 19,5% do PIB. Em 2011, segundo o número apresentado pelo próprio Mantega, foi 19,6% do PIB. Nem sabemos se esse último número não está superestimado, pois o IBGE ainda não publicou o resultado – portanto, é bom suspeitar, até porque a diferença de 0,1 entre um ano e outro parece acrescentada para mostrar que houve algo diferente.

Mas não faz a mínima diferença: a taxa de investimento não cresceu. Logo, não é verdade que “temos aumentado o investimento”, o que até a cepa de “comentaristas econômicos” sabe. Por exemplo:

“Depois do desempenho decepcionante em 2011, o investimento entra em 2012 num cenário marcado pela incerteza” (Valor, 09/01/2012).

Ou:

“Entre um grupo de 20 países considerados emergentes (…), o Brasil está entre os três que menos investem (na frente apenas de Egito e Filipinas). Na América Latina, países como Peru, Chile e Colômbia têm conseguido aumentar suas taxas de investimento para níveis próximos a 25% do PIB. Já China e Índia atingiram taxas de investimento próximas de 47% e 32% do PIB, respectivamente”.

A taxa de 20,8% nada tem de “ambiciosa”. Ao contrário, é um aumento pequeno para um país do tamanho e com a economia do Brasil, contanto que se tenha uma política econômica que permita aumentar o investimento. Então, por que Mantega tanto repetiu que era “ambiciosa”, “difícil”, etc.?

Porque ele estava escondendo um recuo, ao apresentá-lo como um avanço. No dia 20 de dezembro de 2011, ao fazer um balanço da sua gestão, ele colocou como objetivo, para 2012, uma taxa de investimento de 21,5% - o que seria mais razoável e nada impossível de atingir.

Dois meses depois, ele baixou a meta em quase um ponto percentual – e apresentou a redução como um objetivo tão “ambicioso”, que só pode ser alcançado por um esforço hercúleo.

O que também não é verdade – a taxa de investimento não subiu em 2011, primeiro porque os investimentos públicos foram bloqueados. A taxa de investimentopúblico em relação ao PIB caiu em 2011 (cf. IPEA, Comunicado nº 126, “Como anda o investimento público no Brasil?”, 26/12/2011).

Mas essa era a “teoria” de Mantega, a de que, para aumentar o investimento privado, era necessário diminuir o investimento público. Não vamos comentar outra a vez essa charlatanice, que contraria a experiência econômica de um século ou mais, sobretudo desde 1930. Mas a firmeza de Mantega em suas teses é tanta que, na última quarta-feira, disse, literalmente, que, em 2012 “os investimentos públicos vão fomentar os investimentos privados”. Onde ele depositou a sua teoria de poucos meses atrás? Não sabemos, leitor, nem queremos saber.

A outra razão porque a taxa de investimento não subiu é que o setor privado não vai aumentar qualitativamente seus investimentos enquanto os juros estiverem nas alturas, enquanto for mais fácil e seguro ganhar na especulação que na produção – e enquanto houver um câmbio que toma o seu mercado, ao subsidiar uma pororoca de importados.

Mantida essa situação, realmente, até um aumento relativamente exíguo como este, de 19,6% para 20,8%, será um suadouro. Mas não existe porque manter essa situação, exceto por servilismo - sabe-se lá com que preço de mercado – aos interesses financeiros que saqueiam a Nação.

Entretanto, é suspeita a forma como Mantega apresentou sua redução na meta da taxa de investimento, supostamente dificílima de alcançar – um indício seguro de que nada disso é sério.

A mesma coisa em relação a “4,5% de crescimento é uma taxa satisfatória para o Brasil”. Há poucos dias, a meta de crescimento era 5%. Agora, foi reduzida para 4,5% - e virou “satisfatória”, quando, em 2011, enquanto o crescimento do Brasil foi pífio, a Mongólia, Bangladesh, Moçambique, Peru, Camboja, Turquia, Cazaquistão, Indonésia, Argentina, Congo, para não falar da China ou da Índia, cresceram acima de 6%, e não foram somente esses países que cresceram a uma taxa decente.

Que diferença, leitor, faz 5% ou 4,5%? Em 2011, o sr. Mantega começou suas previsões com 5,5% e, de 0,5 em 0,5 a menos, chegamos aqui, com ele falando na dificuldade quase sobrenatural de atingir 4,5%, quando, em 2010, alcançamos 7,5% - e ninguém morreu por causa disso, pelo contrário.

Por último, uma joia manteguiana sobre o superávit primário: “na medida em que se cria poupança pública, o Estado poupa mais (…), isso abre espaço para a redução da taxa básica de juros”.

O superávit primário não é para poupar, mas para desperdiçar dinheiro com os bancos, sob a forma de pagamento de juros. Não se trata de poupança, mas de gasto perdulário. E não há teoria idiota que explique porque pagar mais juros aos bancos fará com que eles caiam.

Fonte : Jornal Hora do PovoCARLOS LOPES

O maior corte orçamentário da historia

Fonte:http://www.divida-auditoriacidada.org.br                                           Os jornais noticiam o maior corte da história - R$ 55 bilhões - no orçamento federal de 2012, que prejudica as áreas sociais para garantir o pagamento da dívida pública. Conforme mostra o Portal G1, “Objetivo do corte é atingir meta de R$ 140 bilhões de superávit primário”, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. Como se já não fossem pífios os valores previstos para as áreas sociais na proposta aprovada pelo Congresso Nacional ao final do ano passado, agora o governo ainda corta mais recursos destas áreas.

Conforme mostra o Ministério do Planejamento, serão cortados R$ 20 bilhões de despesas obrigatórias (áreas de Previdência e Assistência Social, FGTS e outros, conforme a pág 20) e R$ 35 bilhões de despesas “discricionárias”, ou seja, que o governo não tem a obrigação legal de gastar. Conforme mostram as págs 22 e 23, as importantes áreas de saúde e educação sofreram cortes de R$ 5,5 bilhões e R$ 1,9 bilhão, respectivamente. Também serão cortados R$ 1,2 bilhão da Reforma Agrária, R$ 3,3 bilhões das Cidades, R$ 2 bilhões dos Transportes, e R$ 2,2 bilhões da Integração Nacional, dentre outros cortes.

Enquanto isso, os gastos com a dívida pública se mantêm intocáveis, e devem consumir cerca da metade do orçamento federal em 2012, enquanto todas as áreas sociais se espremem na metade restante.

Outra forma utilizada pelo governo para reservar mais recursos para o pagamento da dívida é a redução das aposentadorias dos servidores públicos, prevista no Projeto de Lei 1992/2007, que privatiza a previdência e a entrega aos bancos. Este projeto pode ser votado dia 28/2 no Plenário da Câmara dos Deputados, porém, os servidores públicos já se mobilizam fortemente contra mais esta medida neoliberal e privatizante. Notícia da Agência Câmara mostra que os servidores lotaram o Plenário 1 (o maior do Corredor das Comissões da Câmara) para acompanhar o lançamento da “Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Federais” que, apesar do nome, tem na Presidência um parlamentar que é favorável ao PL 1992. Ou seja: a luta será árdua.

Por fim, o Portal da Assembleia Legislativa de MG faz a cobertura da reunião da Comissão Especial da Dívida Pública de Minas Gerais, que ontem teve a participação de Lindolfo de Castro, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco/MG):

“No ano passado, apenas para o pagamento de juros e amortização do saldo devedor, o Estado gastou cerca de R$ 3,4 bilhões, cifra muito superior aos R$ 971 milhões investidos nas áreas de educação, saúde e segurança, em 2010.

Lindolfo de Castro sugere que, antes da renegociação, seja feita uma auditoria completa dos valores pactuados anteriormente. “Vamos ver que essa dívida já foi paga há muito tempo. O que existe é uma dívida da União com a sociedade”, criticou.”

Ficha Limpa: a última batalha

De: Luis Morago - Avaaz.org <avaaz@avaaz.org>

Caros amigos do Brasil,
É ultrajante - depois de nossa vitória histórica contra a corrupção, grupos de pessoas com interesses sujos estão tentando fazer a Ficha Limpa ser rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal. Temos apenas 24 horas até que o STF tome sua decisão. Vamos forçá-los a colocar a corrupção para fora do Brasil de uma vez por todas.

Os opositores argumentam que os candidatos que já tenham sido condenados por um juiz, assim como por um tribunal, não devem ser impedidos de se candidatarem caso eles queiram desesperadamente recorrer a um tribunal superior. É um argumento ilegítimo. Entretanto, lobbys poderosos estão pressionando duramente para tentar desfazer a mais forte legislação anti-corrupção que o Brasil já teve.

Temos apenas 24 horas antes dessa votação importante! O STF está dividido, mas dois ministros já afirmaram que a Ficha Limpa não entra em conflito com a Constituição.Precisamos apenas convencer mais 9 ministros para garantir nossa vitória contra a corrupção. Clique abaixo para assinar a petição urgente. Nossas vozes serão entregues diretamente ao Supremo Tribunal Federal antes da votação e por meio da mídia:

http://www.avaaz.org/po/stf_protect_ficha_limpa_rb/?vl

A presunção de inocência significa que nenhuma pessoa pode ser considerada culpada até que se prove o contrário e o direito penal do Brasil toma todo o cuidado para preservar esse direito. Mas os adversários da Ficha Limpa estão usando isto para argumentar ridiculamente que as pessoas que foram condenadas por um crime grave por um conjunto de juízes não podem ser impedidas de concorrer a cargos políticos.

Efetivamente, isso significa que criminosos condenados poderão concorrer a um cargo durante o longo processo de recurso jurídico que pode durar anos, tornando a lei da Ficha Limpa ineficaz, e permitindo que políticos ricos comprem seu direito de entrar com um recurso atrás do outro, permanecendo no cargo enquanto os processos são analisados.

Advogados de destaque, incluindo o Procurador-Geral da República, colocaram a público um forte desafio jurídico àqueles que querem enterrar a Ficha Limpa. Vamos apoiá-los e mostrar ao STF que os brasileiros não vão mais esperar pela nossa legislação anti-corrupção conquistada a muito custo. Clique abaixo para assinar a petição e então envie este email para seus amigos e família.

http://www.avaaz.org/po/stf_protect_ficha_limpa_rb/?vl

A Ficha Limpa é exibida ao redor do mundo como um símbolo de vitória das pessoas empoderadas sobre a corrupção. Mas a lei está à beira de ser desfeita por reviravoltas legais. Juntos, podemos vencer essas táticas desleais e exigir agora uma legislação anti-corrupção de verdade. Eles disseram que nunca traríamos a Ficha Limpa para o Brasil, e nós ganhamos! Agora vamos mostrar-lhes o poder do movimento do povo novamente.

Com esperança,

Luis, Carol, Diego, Mia, Emma, Alice, Ricken e o resto do time da Avaaz.

Mais informações:

STF confirma para dia 15 conclusão do julgamento da Ficha Limpa (Jornal do Brasil)
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/02/10/stf-confirma-para-dia-15-conclusao-do-julgamento-da-ficha-limpa/

Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para eleições 2012 (Folha de S. Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1045044-supremo-deve-validar-lei-da-ficha-limpa-para-eleicoes-2012.shtml

Texto da Lei da Ficha Limpa (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral)
http://mcce.org.br/sites/default/files/projeto_27_05.pdf

STF retoma trabalhos com mensalão e Ficha Limpa na pauta de julgamentos (Correio Braziliense)
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,14/2012/02/01/interna_politica,288447/stf-retoma-trabalhos-com-mensalao-e-ficha-limpa-na-pauta-de-julgamentos.shtml

Conheça os principais pontos da Lei da Ficha Limpa (O Globo)
http://oglobo.globo.com/pais/conheca-os-principais-pontos-da-lei-da-ficha-limpa-3541550

Procuradoria-Geral da República dá parecer favorável à Lei da Ficha Limpa (Estadão)
http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2011/08/26/procuradoria-geral-da-republica-da-parecer-favoravel-a-lei-da-ficha-limpa/ 

Rodas utilizou somente 60% dos recursos estatais destinados para a USP

Fonte:http://www.pco.org.br                                                                                         Reitor-interventor utilizou apenas 60% dos recursos do Estado disponíveis para a USP e quer o financiamento dos capitalistas para a instituição 

15 de fevereiro de 2012

João Grandino Rodas, o reitor-interventor, eleito unicamente por José Serra (PSDB) já declara que uma das principais medidas de sua gestão será a diminuição do investimento público na instituição e a sua substituição pelo investimento privado.

Estatísticas do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo) do governo de São Paulo, em 2011, demonstram que o reitor já colocou o plano em prática. Somente 61% do orçamento destinado para a USP foi utilizado no ano passado.

No que se refere aos gastos com estrutura física, o reitor utilizou somente 10% dos recursos disponíveis. Os investimentos previstos para os cursos de graduação e pós-graduação também sofreram cortes. Apenas 50% do orçamento previsto foi utilizado.

Esse é mais um fato que comprova a tentativa do reitor de privatizar a USP. Rodas optou por não utilizar os recursos públicos para a universidade e está em busca de investimentos e parceiros privados. Ele já aceitou parceria com banqueiros, como banqueiro Pedro Conde, com o banco Santander etc.

O investimento privado tem como objetivo não arrecadar fundos e melhorar a estrutura da universidade, mas garantir que grupos empresariais que nunca puderam desempenhar atividades comerciais na universidade pública o façam.

A ampliação das atividades comerciais desses setores na USP é extremamente prejudicial aos estudantes, funcionários e professores, pois ao contrário do Estado cujo investimento não tem uma contrapartida, esses empresários esperam um retorno imediato e extraordinário pelo “investimento” feito.

O reitor está claramente promovendo mudanças estruturais para facilitar a entrega da USP aos capitalistas. A extinção de cursos, a expulsão e perseguição de estudantes e funcionários e a não utilização das verbas do Estado, mas de instituições privadas é uma demonstração cabal disso.

"Se a USP permanecer como uma cidadela, sem conexão com governos e o mercado, estará fadada à obsolescência", já declarou o reitor.

 Os recursos do estado na USP só podem ser revertidos para melhorias da infraestrutura física e a qualidade da instituição, já o investimento dos capitalistas visam um lucro imediato e a participação cada vez maior desses setores em áreas estratégias da instituição, como no desenvolvimento de pesquisas,  no estímulo a cursos favoráveis ao mercado etc.

Em caso de dúvidas, a terra é para os mais ricos

Possível ilegitimidade de posse e inexistência de função social caracterizam terreno do especulador Naji Nahas  

14/02/2012  

Fonte:http://www.brasildefato.com.brEduardo Sales de Lima

da Redação  

  

A ocupação da comunidade do Pinheirinho se iniciou em 2004, no terreno onde funcionava a empresa Selecta S/ A (massa falida), que possui uma dívida para com a União de R$ 11 milhões, e deve um IPTU da área de R$ 15 milhões. O dono da empresa é Naji Nahas, um notório especulador que já foi preso devido à prática de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, apurada a partir da Operação Satiagraha, em 2008.        

Há dois processos distintos que tramitam em cortes diferentes envolvendo o terreno de Nahas. Um de falência, na 18a. Vara Cível de São Paulo; outro que se refere ao processo de reintegração de posse, na 6a. Vara Cível de São José dos Campos. Se a região for vendida, é possível que valor seja descontado da massa falida da Selecta, diminuindo as dívidas que estão no nome Naji Nahas.          

As informações disponíveis até o momento revelam que as terras, avaliadas em R$ 180 milhões, pertenciam a um casal de alemães assassinados em circunstâncias não esclarecidas. Eles não possuíam herdeiros.      

De acordo com assessora jurídica do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto, Camila Alves Cândido, é obscuro o caminho em que a área passou das mãos do Estado, responsável automaticamente pelas terras após a morte do casal, para o conjunto de propriedades de Naji Nahas.  

Ceticismo

A origem do terreno remontaria à década de 1970. A área em questão, passou a pertencer a um amigo [do casal alemão] que simplesmente tomou posse do terreno e, que com o passar dos tempos, teria repassado para uma terceira família. “Esses novos donos, por sua vez, teriam vendido o terreno para Naji Nahas”, revela Camila.    

“O que deve ser questionado, neste momento, é se a empresa Selecta é a real proprietária deste terreno, uma vez que precisa ser investigada a aquisição originária da área e o seu repasse a terceiros que poderia ter sido feito, como se faz em muitas áreas antigas, apenas um contrato de gaveta que não era levado a registro público. E mesmo que esse registro tenha sido feito pela empresa, existe uma lacuna sobre a documentação dos antigos proprietários”, elucida a assessora jurídica e militante do MTST.       

Posse

Outro problema para Nahas (e para diversos proprietários de terras pelo Brasil afora) é o descumprimento da função social de seu terreno em benefício da especulação imobiliária. Como lembra Camila, por ter a posse da área e posteriormente abandoná-la, sem fazer uso dela, o terreno, supostamente legal de Nahas, é passível de retenção por parte do poder público, como afirma o Estatuto das Cidades. A função social da propriedade em seu art. 2º, no parágrafo 4o., diz que o controle do uso do solo deve evitar “a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização”.      

“Neste sentido, caberia ao poder público em questão desapropriar para fins de interesse social a área objeto da questão, ressaltando inclusive que quanto à indenização ao proprietário, esta se daria somente se não houvesse débitos para com o município e a União, uma vez que a empresa devia milhões aos cofres públicos”, conclui a assessora jurídica do MTST.          

Ao fim a expulsão dos moradores do terreno atendeu aos interesses da especulação imobiliária. “O PSDB, tanto na prefeitura de São José dos Campos como no governo estadual, com uma área de 1 milhão e duzentos mil metros quadrados com forte pressão do setor empresarial e imobiliário, certamente deixou predominar o poder econômico”, defendia o deputado Ivan Valente (Psol-SP) à Agência Brasil de Fato, logo após a expulsão dos mais de seis mil moradores da Comunidade do Pinheirinho.  

A favela virou moda.

  Fonte:

http://infinitoaldoluiz.blogspot.com/

Por Gizele Martins, 04.11.2011

                A favela virou moda. É verdade sim, ela virou moda. Na verdade, ela sempre foi um grande espetáculo para os telejornais, jornais, seja lá qual mídia for. Mas é certo também que ela sempre esteve nas páginas mais sangrentas. Só, só nestas páginas, mais nada! Afinal, a favela, segundo esta sociedade capitalista neoliberal, é sinônimo de violência, de violência e violência!!! E para por aí.

                O que não é por acaso. É preciso criminalizar quem mora nela. Já que apenas parte desta sociedade pode, neste sistema dominar, ter direitos, ser considerado gente! E para esta parte, nós favelados precisamos sumir, não podemos sequer existir. É por isso que não temos direito à educação, à saúde pública, à segurança, à moradia, dentre diversos outros direitos. O nosso único direito, na verdade, é o de sermos escravos desta minoria.

                O maior problema é que eles dominam tudo mesmo. Conseguem até fazer com que a gente negue a si próprio, negue e criminalize a nossa própria identidade. A nossa própria cultura, história, vida. Eles fazem a gente se sentir burro, preguiçoso e até criminoso.

                Sim, é verdade! Qual o favelado que nunca ouviu isto? Que nunca ouviu que quem mora na favela é criminoso, é burro e que nunca estudou porque não quis ou não se esforçou o bastante!? Certa vez, sentada no sofá da minha casa, ao lado da minha querida avó de 60 anos, ouvi a seguinte frase: “É, Gizele, eu não estudei porque não quis. Fui preguiçosa e hoje sou empregada doméstica porque eu escolhi!”.

                Vocês acreditam nisto? Tem gente que vai ler este texto e vai até concordar com ela. Mas eu na mesma hora a questionei e falei: Mãe, a senhora teve que trabalhar com que idade? durante toda a minha vida só vi a senhora trabalhar. A senhora é preguiçosa mesmo? Ela respondeu: “Ah, Gizele, trabalhei desde criança. Quando eu fiz 20 anos meu marido morreu e criei meus filhos sozinha, mas nunca deixei de trabalhar. Eu chegava na escola e dormia, e aí desisti”.

                Enfim… ela achava mesmo que escolheu esta vida. Que era preguiçosa e tudo mais. Mas é este o recado que recebemos todo o tempo. As pessoas, a sociedade nos coloca sempre como um problema, como culpados por apenas existirmos. E a maioria não percebe que não somos este tal problema, mas sim que o que vivemos é a consequência desta estrutura de mundo, de capital, de riqueza concentrada nas mãos sujas de poucos, de diferença social.

                E, para fechar este texto em homenagem ao “dia da favela”, este lugar que virou moda e, até mesmo, local de exploração financeira para alguns, digo que favela é resistência. E quem vai valorizar e passar o recado de que a minha avó, por exemplo, e todos os outros mareenses e moradores de favelas são guerreiros é a mídia alternativa, a mídia comunitária. Aquela feita pelo povo e pelos amigos e defensores do povo! A outra mídia está fazendo o papel dela e bem feito, e nós precisamos e devemos fazer o nosso! Comunicação Comunitária é direito e dever humano!!! Somos favelados, resistentes, temos cultura, somos gente! Queremos direitos!

Minha cara Gizele Martins, muito bem me fez sua mensagem A FAVELA VIROU MODA mas, permita-me, sou da geração de sua avó, gostaria de acrescentar algumas observações colhidas ao longo da minha vivência desde quando ignorava ainda minha situação de escravo. Era dos melhores, pertencia ao grupo dos que se acham livres, exercia minha capatazia "democrática" pleno de crédula e "livre" civilidade. Somos todos favelados, todos, senzalados resistentes, tendo muita ou pouca cultura (cavalos de Tróia do sistema plenos de doutrinações escravistas), conscientes ou inconscientes disso, somos gente! Senzalada! Queremos direitos? Sobre tudo o direito à nossa liberdade com identidade própria, não somos gado.

Que direitos? Hoje é o dia da favela? Grande dia, não!?

"Eu só quero ser feliz, andar tranqüilamente na favela onde eu nasci..." Seria isso?

Não creio...

Bendita Internet!

Quem faz a moda? E quem a sustenta?

Espártaco também queria direito à vida livre e amorosa para todos... E na época de Espártaco eram ainda narradas muitas lendas de um passado em que todos os homens e mulheres eram iguais e em que não havia nem amos nem escravos e em que tudo era de propriedade comum.

Morreu na cruz romana, a mesma que até o presente crucifica aos que ousam contestar os donos das casas grandes. Está aí a OTAN e todas as existentes demais forças nazi-sionistas de repressão mundo a fora, os modernos capitães do mato.

A favela, um cínico eufemismo para senzala não virou moda, nunca saiu da moda, é a contínua manipulação da casa grande milenar com seu escravagismo perenizado por nossa aceitação da idéia de liberdade neste sistema doutrinado pelos meios de comunicação (todos) que repetem desde os igrejeiros bancos escolares a propaganda desta cínica pseudo democracia neste labirinto do nada.

Só no Brazsil são ostensores 511 anos de escravidão. Da senzala para a favela numa penada com direito a enredo de escola de samba e muita cachaça, miséria e morte e muito de tudo que possa engabelar a escravaria; inclusive aos escravos de luxo, de onde saem os feitores de todas as modalidades imagináveis e inimagináveis. A televisão, esta insuspeita arma de extermínio em massa, está aí para me asseverar.

Obama, um escravo de luxo, é o máximo do cinismo vigente. Faz o que a casa grande lhe programou fazer. A história de John Kennedy, o último presidente que escapou ao controle, não há quem a desconheça; com exceção das novas gerações ocupadas com as bugigangas eletrônicas com que lhes escravizam os corações e mentes. Estamos todos chipados, os das senzalas e os das casas grandes, a tal de "elite" não perdoa ninguém, são reptilianos psicopatas e antropófagos, não duvide.

Senzala significa "morada", o local de onde o escravo só saía para trabalhar ou apanhar. Agora, esta imensa Guantanamo planetária...

Se não pararmos de sustentar a "matrix" com nossas crenças e escolhas, induzidas solertemente pelas casas grandes, sem tomarmos profunda consciência de nossa milenar escravização, não sairemos das senzalas em que estamos aprisionados. Quanto mais revoltas e porrada, para eles, os desamorosos reptilianos no alto da pirâmide opressora do mundo, é sempre melhor, é seu campo de ação preferido. É tudo o que eles, os dominadores, precisam para justificar a manutenção do poder.

Nossa essência é divina, perfeita.

Os "programas", esses virulentos escravagistas cavalos de Tróia da casa grande impostos pela "midiocracia", e que ingenuamente alimentamos, e sustentamos é que nos mantém neste atoleiro existencial. Não é possível negociar com o sistema. Ilusão.

Os políticos estão aí para nos dar esta ilusão de que temos escolhas. Os banqueiros estão aí administrando ferozmente a escassez planejada de tudo, com exceção da miséria e repressão é claro.

Nova York, Grécia, Favela da maré e demais infinitas senzalas do planeta com seus pelourinhos não me deixam mentir. Acredite, há sempre, em toda época, um renovado hollyoodiano golpe "democrático" para promover a manutenção do escravista sistema antes de meterem a porrada sem dó nem piedade.
Espero estar colaborando... É preciso compreendermos um novo paradigma ao significado da necessidade que é viver pelo AMOR INCONDICIONAL, a única saída possível, aquela que o sistema não quer nem de longe ouvir falar que estamos propagando... Preferem as UPPs...
Gizele, te amo e quero somar e valorizar e passar o recado da sua heróica avó. Leia minha postagem anterior e muitas outras que complementam estas observações sobre nossa invisibilizada perene escravização.  Tudo são crenças e escolhas, escolhamos a liberdade do amor incondicional.