sábado, 31 de dezembro de 2011

Será um ano novo?



Um outro ano será de certeza, mas porque trará por arrasto os vícios e malefícios do ano que se fina; novo, novo de certo não será.


O dito "Ano Novo" transportará no seu bojo tudo o que herdou de bom ou mau quando à nascença o seu progenitor expirar.


E não poderia ser de outro modo. Como é que na sequência deste ano caquéctico, repleto de pústulas, poderá surgir um outro escorreito, saudável, no seio do qual nos dê gosto ou seja desejável viver?


Em crescendo, às dezenas de milhares, os que sobrevivem da sua força de trabalho expressam na rua angústia e revolta; estranho seria que assim que mudasse o calendário, saltitantes, – ano novo vida nova – esquecendo os atentados de que foram vítimas durante o ano que suportaram, rasgassem a última página do calendário sorridentes, felizes.


Vive-se o desconforto das manhãs húmidas e de viscosidade que se nos cola à pele e nesse mal-estar paira um resmungar colectivo que convida ao conflito.


O descontentamento é tecido com agulhas de sofrimento, processo lento e, no entanto, seguro que atravessa horizontalmente dias, meses, anos, sem ter em conta o almanaque.


O novo ano anuncia-se, abrem-se as janelas para o ver chegar, mas perde-se o jeito de o saudar; não surge triunfante como se poderia esperar, antes sonso, desajeitado, sem o rosto da esperança ou o porte viril que nos transmitiria a confiança destroçada.


A noite está escura e o som dos camiões do lixo não são bom presságio. Ao longe ouvem-se os morteiros e a alegria manifesta-se fugaz no colorido e na luz do fogo-de-vista. Volta a escuridão sem artifícios, é a realidade que se impõe, o negrume da tristeza que acompanha a insegurança.


Adivinha-se a madrugada impenetrável. O novo dia chega-nos denso, incerto. Vultos disformes deslizam fugazes, hesitantes no caminhar sem sentido, sem destino.


O nevoeiro que se apodera de nós invade a noite. É o primeiro dia do novo ano que se anuncia. Sem horizontes.
[*] Editor de aspalavrassaoarmas.blogspot.com/ 


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Mais uma demagogia do governo lulo petista


Fonte:http://brasillivreedemocrata.blogspot.com                                               Universidades particulares que aderiram ao programa de financiamento estudantil do governo federal (Fies) podem reduzir o número de alunos atendidos, caso não recebam repasses atrasados de R$ 500 milhões referentes a matrículas nos últimos dois anos. Fonte: Folha.com

O governo lulo petista sempre anuncia com grande estardalhaço "novos" programas sociais que pretende implantar em benefício da população.

Este Fies foi anunciado como uma oportunidade de pessoas mais carentes poderem estudar em universidades particulares.
Palavras ao vento.

Se o governo não paga a conta, os alunos supostamente beneficiados pelo programa não vão poder continuar estudando e volta-se tudo como dantes no quartel de Abrantes.Obs  Deste Blog:  (Nas universidades federal corta-se quase tudo, um pais continental como o Brasil um doutorando ganha 3 salários mínimos  o mestrando 2 salários no Brasil tem aproximadamente 200.000.000 habitantes com uma população de mestrando e doutorando de aproximadamente 44.000 para este Brasil tão grande . E o programa cegonha alguém viu? Mais um programa de sucesso  que vem sendo copiado pelo governo de S.Paulo e o bolsa família. alguém sabe por que?)

O governo faturou com a demagogia e mais uma vez a população foi enganada, iludida maliciosamente por estes corruptos cujo único objetivo é se manter no poder custe o que custar.
Até quando o povo vai se submeter ao engodo, a demagogia e a mentira sem reagir?

Ou o governo tucano cumpre a Lei da redução da jornada ou os professores devem entrar em greve


FONTE:http://www.pco.org.brGoverno tucano está pisoteando a Legislação e descumprindo até mesmo determinação judicial ao não reduzir a jornada de trabalho dos professores da rede estadual

30 de dezembro de 2011
O governador Geraldo Alckmin (PSDB), repetindo seus antecessores tucanos, está “apertando o cerco” contra os professores, expropriando os salários, retirando direitos e até mesmo descumprindo a legislação quando está, ainda que de forma limitada, esteja a favor da categoria.
Os golpes do governo “fora da lei” são diversos, com o objetivo de economizar à custa do trabalho do professor para financiar os tubarões do ensino privado que estão em crise, privatizando o ensino público.

As férias foram dividas e reduzidas

Com a Resolução 44/11 que dividiu as férias dos professores em dois períodos de 15 dias (em janeiro e julho), impedindo que os docentes possam ter 30 dias ininterruptos de descanso, como é garantido por lei para praticamente todas as categorias profissionais.
Diante disto, a direção sindical da APEOESP, tentou mais uma vez enganar os professores com ilusórias promessas que se o governador não revogasse essa resolução, o “ano não iniciaria”. No entanto, era apenas para ganhar tempo para que o governador fizesse novos ataques e a categoria esquecesse as férias divididas. Tanto é que toda a diretoria do bando dos quatro (PT-PCdoB-PSOL-PSTU), na última assembléia da categoria, defendeu unificadamente, uma nova assembléia apenas para março, procurando evitar qualquer mobilização contra a divisão das férias e outras medidas adotadas pelo governo.

”Quarentena” dos “temporários”

Outro ataque do governo tucano foi o projeto de lei complementar (PLC 71/11), que está em votação na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), o qual estabelece a manutenção da “quarentena” aos professores “temporários” (OFA’s). A lei complementar 1093/09 criava a “quarentena” de 200 dias aos professores da categoria “O”, com a PLC 71/11, a redução cai para 40 dias apenas para o ano de 2012, mantendo a “duzentena” nos anos posteriores. Isso quando toda a rede pública enfrenta um caos generalizado, aumentado pela falta de professores efetivos e temporários em diversas áreas. Uma situação que evidencia que o governo está empenhado em uma ampla operação de destruição do ensino público em favor dos tubarões do ensino privado.
Neste caso, a direção da APEOESP - numa clara tentativa de apoiar mais esta manobra tucana convocou meia dúzia de dirigentes da burocracia sindical para fazer “vigia” na ALESP apoiando – de fato – o projeto do governo e o empenho dos “nobres” deputados (que votam todo tipo de dos projetos contra a categoria), que aprovaram a “quarentena” para 40 dias ao invés dos 45 dias, o que a burocracia sindical comemorou afirmando que a “quarentena” seria um “ganho” da categoria.
Por cima da Lei do Piso
O maior de todos os golpes do atual governo contra o professorado é o descumprimento da chamada “Lei do Piso” (Lei Federal 11.738/08), que estabelece que “na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos” (§ 4º do Art. 2º), ou seja: 1/3 das atividades sem alunos.
O governador “fora da lei” e mentiroso, pressionado pela revolta que a situação provoca na categoria e pela simpatia que a situação dos professores desperta na população, chegou a afirmar que iria cumprir a lei, há pouco mais de um mês. No entanto, nas últimas semanas, o governo, além de tentar cassar a decisão liminar da justiça paulista ordenando o cumprimento da Lei, está trabalhando para “inventar” pretextos e adotar medidas protelatórias do cumprimento de tais decisões.
Neste episódio, que mostra que a decisão do governo em atacar os professores e destruir o ensino público não tem limites, mais uma vez, a burocracia sindical saiu em defesa do governador. Através do “Blog da ‘Bebel’”, presidente da Apeoesp, a direção sindical comunicou que mantida a decisão do governo de não cumprir a Lei, “não teria outra alternativa” senão seja “recorrer ao governador”.
Sem redução da jornada, não deve haver começo do ano letivo
Além do governo do Estado mais rico da federação, outros 16 executivos estaduais não estão cumprindo a Lei 11.738, dentre eles RS, CE e MG onde correram greves para obrigar o cumprimento da lei, inclusive, no que diz respeito ao miserável valor mínimo dos salários dos professores por ela estabelecido, de R$ 1.178, em 2011.
Esta situação mostra a necessidade de unificar a luta dos trabalhadores da Educação paulista e de todo o País, a partir da base da categoria e contra a paralisia da direção sindical da APEOESP, maior sindicato da América Latina, mobilizando os professores pela base, independentemente da política da burocracia sindical de colaboração com o governo.
Ou o governador Alckmin cumpre a lei federal ou não há outra alternativa para os professores que não seja iniciar o ano letivo em greve, dirigindo uma chamado ao conjunto da categoria para que paralisem sua atividade e saiam às ruas junto com os estudantes para exigir o cumprimento da Lei que mesmo o reacionário STF (Supremo Tribunal Federal) declarou constitucional e determinou sua implementação pelos estados.
Os professores não devem aceitar que seus direitos sejam pisoteados pelo governo e, tampouco, esperar a iniciativa dos sindicalistas da APEOESP. De modo algum é possível esperar até março por uma nova Assembleia da categoria. Tampouco se deve aguardar pela “paralisação” que a direção da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação) promete organizar, depois de ter assistir de braços cruzados a mobilização dos professores em diversos estados.
A Lei é para ser cumprida imediatamente. Ou o governo cumpre a Lei e atribui as aulas para 2012 com jornada reduzida ou é greve geral da categoria.
Por uma campanha nacional pela imediata redução da jornada dos professores, sem redução dos salários e por um piso salarial para a categoria que seja suficiente para atender às necessidades dos professores e de suas famílias, o que hoje não poderia ser de menos de R$ 4 mil, ou R$ 20 por hora/aula.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

MEDIDA PARA AGRADAR BÔBOS.



Fonte:http://momentobrasilcom.blogspot.com"Diário Oficial da União" publica nesta terça-feira (27) novos critérios para inclusão de candidatos no programa de construção de casas populares, cuja principal vitrine é o Minha Casa, Minha Vida (MVMV), prioridade da gestão Dilma Rousseff. Entre os itens listados no site da DOU estão como fazer o cadastro, em quais situações é possível ser indicado para ser contemplado e os critérios de seleção do programa federal. Entre as novas regras, informa a portaria do DOU, deverá ser reservado, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para atendimento aos idosos. A portaria é assinada pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte.
MOMENTOBRASILCOM(comentário):
A Presidente Dilma durante o primeiro ano de governo, realmente inaugurou alguns progamas sociais, faltando dar seguimento aos mesmos. Agora, vir com essa medida de cotas para os idosos, é no mínimo ilárica. Os brasileiros da chamada 3ª idade, sentiriam-se muito mais valorizados, se o Palacio doPlanalto fizesse valer e cumprir o Estatuto de Idoso, que determina a idade de 65 anos para gozar dos direitos contidos no texto. Porem, o descumprimento, é evidente na medida em que, exige-se idade minima de 65 anos, para que se tenha os direitos assegurados.

A sexta maior do mundo!


http://movimentoeticaja.blogspot.com/ por Rodrigo Constantino

A notícia levou os nacionalistas ao delírio: a economia brasileira, medida pelo imperfeito PIB, ultrapassou a do Reino Unido e assumiu a sexta posição no ranking mundial. Não é fantástico? Somos mais ricos que os ingleses! Ou será que não é bem assim?

Na verdade, não é nada assim. E por vários motivos. Em primeiro lugar, o “detalhe” mais óbvio, que até uma pequena criança é capaz de compreender: o Reino Unido produz aquele valor de bens e serviços com pouco mais de 60 milhões de habitantes, enquanto o Brasil produz seu PIB com cerca de 200 milhões. Em outras palavras, a produção per capita dos brasileiros ainda é bem menor do que a dos ingleses, e isso é muito mais relevante que o valor absoluto. Afinal, já passamos o PIB da Suíça, com seus 7,6 milhões de habitantes, faz tempo, e não creio que devemos soltar fogos de artifício por conta disso.

Mas não é apenas isso. O PIB mede um fluxo de produção a valor corrente, e isso depende de muitos fatores, tais como a taxa de câmbio e o preço das commodities, quando se trata de um país com relevante exportação de bens básicos como o Brasil. A Inglaterra está passando por uma dolorosa fase de ajustes, com retração econômica e desvalorização de sua moeda. Os países emergentes, especialmente aqueles com fartos recursos naturais como o Brasil, estão com outra dinâmica, crescendo mais e vendo suas moedas se valorizarem. 

O governo Dilma não tem mérito pelo que se passa no Chile ou na Austrália, evidentemente. O Brasil, para falar a verdade, cresce aquém de seus pares. E não deixa de ser curioso que o governo tente jogar a culpa da queda do crescimento brasileiro na crise mundial, ao passo que evita reconhecer o crédito da pujança global, particularmente a chinesa, pela fase de maior crescimento econômico aqui. Dois pesos, duas medidas.

Fora isso, outros indicadores devem ser levados em conta para se medir (ou tentar medir) o sucesso de uma sociedade. O IDH é um deles, ainda que também bastante imperfeito. Mas não é preciso ir tão longe. Basta olhar ao redor do país e ver a quantidade de miséria, de favelas, a criminalidade, a infraestrutura caótica, a concentração ilegítima de renda graças aos privilégios do governo, a corrupção, a impunidade, para notar que apenas nacionalistas muito bobocas celebram um dado tão insignificante como este. 

Sim, somos o sexto PIB do mundo. Sim, passamos o PIB do Reino Unido. E daí? Com tantos problemas que nos saltam aos olhos diariamente, é o caso de perguntar: Who cares?! Alguém aí melhorou de vida após saber desta notícia? Então que tal voltarmos nossa atenção para a imensa quantidade de problemas que temos de resolver para tornar o Brasil um país melhor, mais próspero, livre e justo? Podemos começar com a questão da impunidade, crucial para nosso futuro. Alguém viu Fernando Pimentel por aí? A propaganda estatal sobre o PIB acima do inglês é apenas “para inglês ver” – ou, no caso, para nacionalistas ingênuos acreditarem que isso muda muita coisa.

Fonte: Rodrigo Constantino 

Cresce a inadimplência das empresas, indica a Serasa

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil                                                                                                                               O Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas aumentou 9,8%, em novembro na comparação com outubro, registrando a segunda maior elevação do ano. A taxa mais alta foi registrada na passagem de fevereiro para março quando o indicador marcou 10,8%. Comparada a novembro do ano passado, a inadimplência cresceu 32,5% e, no acumulado do ano, 18,6%.
Os economistas da Serasa Experian atribuíram essa situação ao aumento da taxa de inflação. Eles justificaram que isso encarece a tomada de dinheiro para capital de giro e leva o consumidor a ter dificuldades para honrar os pagamentos em dia.
No período de janeiro a novembro, o valor médio das dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) chegou a R$ 742,03 – valor 1,8% acima do registrado no mesmo período de 2010. Já as dívidas com os bancos alcançaram R$ 5.176,85 – valor 9,5% maior do que o acumulado de janeiro a novembro do ano passado.
Na mesma base de comparação, os títulos protestados cresceram 9,3%, com valor médio de R$ 1.804,50, e os cheques sem fundos aumentaram 1,8%, com valor médio de R$ 2.088,21.


Edição: Lílian Beraldo

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Terceirização só agrava o problema


Fonte:http://www.brasildefato.com.brProposta aumenta a jornada, reduz salários e desrespeita questões fundamentais como saúde e segurança no trabalho 

 27/12/2011
Leonardo Wexell Severo,
de Curitiba (PR)

Trabalhadores da construção civil - Foto: ABr
Na contramão do projeto de inclusão e de direitos, no final de novembro foi aprovado, na Comissão Especial de Estudos para Regulamentação da Terceirização da Câmara, o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV-SP) ao Projeto de Lei 4330/04 do deputado Sandro Mabel (PMDB - GO). 
“O substitutivo promove uma reforma equivocada da legislação e, com isso, a precarização do trabalho. Ou seja, aumenta a jornada, reduz salários e desrespeita questões fundamentais como saúde e segurança no trabalho”, condenou o deputado Vicentinho (PT-SP), que votou contra o projeto, acompanhado pelo deputado Policarpo (PT-DF).          
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, condena o retrocesso. “A terceirização mata, piora as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador”. “A terceirização é sinônimo de precarização nas relações do trabalho. Não podemos permiti- la na atividade fim. Essa penalização no trabalho é sinal de arrocho salarial, onde os trabalhadores são tratados como cidadãos de segunda classe”, frisou o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira).      
Proposta indecente        
Para os operários da construção, destacou o presidente da Conticom, Claudio da Silva Gomes, a proposta aprovada pela Comissão “é indecente, pois acaba com o instrumento de punir as empresas e dá embasamento legal para uma prática que combatemos”. O que acontece hoje, informou, “é que as empresas não são terceirizadas por serem especialistas no que fazem; na verdade, o que existe é a locação de mão de obra, o que é proibido. Essa proposta é muito negativa e vai dificultar o combate à precarização e a garantia do direito dos trabalhadores”.    
Traíras dos trabalhadores           
Votaram a favor do texto contra os trabalhadores os deputados Alfredo Kaefer (PSDB-PR), Augusto Coutinho (DEM-PE), Carlos Sampaio (PSDBSP), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Dr Ubiali (PSB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Gorete Pereira (PR-CE), Jerônimo Goergen (PP-RS), Laercio Oliveira (PR-SE), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Roberto Santiago (PV-SP), Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e Sandro Mabel (PMDB-GO). 

Parabéns Brasil!! 6ª Economia apesar de 84ª no IDH mundial e muita podridão!


Fonte:http://blogdoparrini.blogspot.com/                                                                                                                                                      Brasil passou a Inglaterra e hoje é a 6ª economia no mundo. Detalhe: Na Inglaterra não tem analfabetos, não existem favelas e o estilo de vida do povo é nota 10. Já o Brasil tem grande numero de analfabetos, alunos terminam o 1º grau sem saber ler ou fazer contas básicas de matemática e o número de favelados dobrou nos últimos anos.
Enquanto o Brasil pode ser considerado um país com muita miséria, onde 40 mil pessoas são assassinadas por ano (Sem contar as que são assassinadas por problemas nos sistemas de SAÚDE) nunca na história do País tantos banqueiros e especuladores bateram seus recordes em lucratividade. Nunca marketeiros ganharam tanto em publicidade de um governo (Só no Governo Lula eles foram premiados com mais de R$ 10 Bilhões em contratos).
E como não podia deixar de ser, o Governo está aproveitando esse momento em que passou a Inglaterra, voltando a gastar fortunas em propagandas dizendo que  eles são os melhores economicamente falando, quando na verdade são os melhores em violencia, favelas, Orkut, FaceBook, Twitter e em Corrupção.

É para ficar indignado vendo este contra-senso, com o Brasil dominando os extremos: Melhor em economia e pior na podridão.

Aproveitando, quero chamar a atenção de voces para essa excelente matéria escrita por Ruth de Aquino em sua coluna na Revista Época. Vale a pena lerem: 

10 razões para se indignar

Os 10 motivos para indignação listados no Natal passado mudaram pouco. Faltou atitude nossa?

RUTH DE AQUINO

RUTH DE AQUINO  é colunista de ÉPOCA raquino@edglobo.com.br (Foto: ÉPOCA)
O ano é outro. O presidente também. Mas os 10 motivos de indignação listados no Natal passado mudaram pouco. Faltou vontade política ou atitude nossa? Ou ambos? Sete itens continuaram os mesmos, atualizados com informações de 2011. Há três novidades: seria uma injustiça deixar de fora o Supremo Tribunal Federal, o Enem e os ministros herdados por Dilma.
Aí vai a lista deste ano. Conseguiremos reduzir?
1) A falta de saneamento e habitação decente para os mais pobres. O número de brasileiros em favelas dobrou em uma década, segundo o IBGE. Em dois anos de Fernando Henrique e oito de Lula, passamos a ter 11,4 milhões de brasileiros em favelas. A população carente cresce mais que famílias de outras classes sociais. E não se discute planejamento familiar porque a Igreja não deixa.
2) O escândalo do Enem, um exame até agora em suspenso devido a vazamentos e confusões em cálculos de notas. E o analfabetismo no Brasil, maior que no Zimbábue. No ano passado, éramos a oitava economia mundial, mas em breve seremos a sexta. Quando a educação será nossa prioridade em número de alunos e qualidade de instrução?
3) Os absurdos privilégios dos deputados e senadores, que aprovam aumentos para si mesmos e, além de receber 15 salários por ano, dispõem de verba extra indecente: cerca de R$ 30 mil mensais, para gasolina, alimentação, correio, telefone, gráfica. Além de todas as mordomias, os deputados esperneiam para aumentar a verba mensal de gabinete de cada um, de R$ 60 mil para R$ 80 mil. O que fazem os secretários dos deputados? O Congresso entende o momento da economia ou precisa explicar?
4) A impunidade de corruptos nos Poderes. Exonerar meia dúzia de ministros não basta. A Controladoria-Geral da União acaba de revelar que R$ 67 milhões devem ter sido desviados pelo Turismo do ex-ministro Pedro Novais. Duvido que seja tão pouco. Melhor mesmo é esquecer palavras como “desvio” e “malfeito” e chamar pelo nome real: roubo.
5) A agressividade no trânsito, que torna o Brasil recordista em mortes em acidentes. A novidade em 2011 é que chegamos ao maior número de vítimas em 15 anos. Já são 40.610 mortos no trânsito, média de 111 por dia, 4,6 por hora, mais de um morto a cada 15 minutos. Uma das causas é o aumento das motos. Morreram mais motociclistas que pedestres.
Os 10 motivos para indignação listados no Natal passado mudaram pouco. Faltou atitude nossa? 
6) A falta de educação da elite brasileira. Boa parcela de ricos desenvolve falta de educação associada à arrogância e à crença na impunidade. Joga lixo nas praias e da janela de carros importados, dá festanças ignorando a lei do silêncio, viola a legislação ambiental e sempre quer levar vantagem. Esse item continua igualzinho ao ano passado.
7) Os impostos escorchantes, que não resultam em benefício para quem precisa. Cartéis punem o consumidor e tornam produtos e passagens aéreas no Brasil muito mais caros. Outro item igual ao ano passado, com um agravante: o custo de vida está bem mais alto. Habitação e alimentação estão caríssimos e até os estrangeiros reclamam.
8) A falta de um sistema de saúde pública eficiente. Grávidas ou velhos morrendo em fila de hospital ou por falta de leitos e médicos é inaceitável. Dentro desse quadro, impressiona ainda mais o abandono, no Rio de Janeiro, de um prédio do Ministério da Saúde construído para abrigar o Instituto do Cérebro, que seria o maior serviço de neurocirurgia da América Latina. O prédio tem 56 leitos para internação, dez para UTI, e também baratas, fezes de pombos, poeira e cupins.
9) A deficiência de transporte de massas, num país que fez opção equivocada pelo carro e hoje paga o preço de engarrafamentos monstruosos. Metrôs e trens, ligados a uma rede de ônibus sem ranço de máfias, deveriam transportar todas as classes sociais. O chato é que tem sempre os ricos de Higienópolis (SP) e Ipanema (RJ) que não querem metrô em sua esquina porque traz uma gente “diferenciada” de outros bairros.
10) O descolamento do Supremo Tribunal Federal da realidade do país. Os meritíssimos juízes estão cada vez menos ágeis nas votações que interessam à população, como é o caso da Lei da Ficha Limpa e o escândalo do mensalão. Mas, quando o interesse é próprio, são rápidos até demais. Bom lembrar que não são todos os ministros que aprovam a conduta do STF este ano.
Indigne-se, mas não seja chato. Contribua para a mudança. Melhor ser um indignado otimista que um resignado deprimido. Espero, em 2012, escrever “10 razões para comemorar”. Boas festas!



Nos Poderes ninguém quer ser ficalizado? O povo também


Fonte:http://pontoetvirgula.blogspot.com/                                                                                                                 Uma coisa que está se tornando característica no Brasil´é quem tem algum poder não querer ser fiscalizado pelo órgão que tenha essa atribuição estabelecida por lei, em especial os ocupantes de cargos públicos, isto é, cargos que são remunerados com dinheiro do povo, oriundo de impostos. Assim foi com Lula, que sempre reclamou no Tribunal de Contas da União (TCU), quando este recomendava a paralisação de uma obra que  havia sido fiscalizada e nela encontradas evidências de falhas no projeto e, principalmente, superfaturamento. Para o ex-presidente era mais importante inaugurar a obra, especialmente mas proximidades de uma eleição do que preservar as finanças da União, além de, certamente, facilitar a vida de algum 'companheiro' que estaria se beneficiando da diferença a mais de valores a serem pagos;

Agora mesmo, no governo de Dilma Rousseff, a prática continua mesma, o que ficou evidente com a 'base aliada' do Governo liberou a continuação de nada menos que 22 obras que haviam sido recomendadas pela Controladoria Geral da União (CGU) que fossem paralisadas. Afinal, ano que vem tem eleições e a meta do PT, por exemplo, é fazer uma grande maioria de prefeitos e vereadores pelo Brasil a fora;

Quanto ao Congresso Nacional, nada a se comentar, pois Senado e Câmara há muito abriram mão de suas atribuições, passado a ser duas Casas Legislativas que servem apenas para homologar e aceitar qualquer demanda do Executivo, que legisla através de medidas provisórias (MPs), que são facilmente aprovadas pelos parlamentares, isso quando entram em pauta. Se isso não acontece, o Governo baixa outra MP alterando uma vírgula no texto, e vida que segue;

Mas agora esse tipo de coisa chegou onde não esperava, pelo menos entre aqueles que ainda acreditavam que havia no país uma cidadela inexpugnável, o Supremo Tribunal Federal (STF), que já sofria algumas restrições pelo modo com ele é composta, hoje com considerável maioria de seus ministros indicados por Lula e Dilma Rousseff, alguns deles com evidentes demonstrações de quase total incapacidade de exercerem a mais alta magistratura do país. Quando a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura o crescimento patrimonial de magistrados e servidores com base em dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), folhas de pagamento, e declarações de imposto de renda, principalmente em São Paulo, uma decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, suspendeu investigações do CNJ em 22 tribunais do país. A decisão foi mantida pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Coincidência: os dois foram magistrados em São Paulo e andaram sendo citados entre os investigados por receberem algum auxílio talvez indevidamente;

Enfim, ninguém quer ser fiscalizado. O contribuinte também gostaria de não ser importunado pelo Fisco, uma vez que paga imposto e ninguém quer dizer como o dinheiro do povo é aplicado. Quando são pilhados, como ocorreu com cerca de seis ministros de Dilma, ela os defende e ainda chama de 'malfeito' o que fizeram com o dinheiro público. Quanto ao povo, pouco importa. Todos parecem que estão 'se lixando' para quem paga imposto. Mas esse mesmo povo tem culpa, pois ninguém tomou o poder de assalto, mas foram eleitos para os cargos ou lá chegaram pelas mãos de quem o povo deu poderes para tal. Então, é só prestar mais atenção na hora de votar, pois do jeito como as coisas estão caminhando, em breve o Brasil será uma terra de ninguém, ou melhor será uma terra de alguns poucos.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

CGU:MINISTROS DEMITIDOS DEIXARAM ROMBO DE $1,1 BILHÕES


Investigações da Controladoria Geral da União (CGU) em 5 ministérios cujos titulares foram demitidos por irregularidades apontam desvios que somam R$ 1,1 bilhão até agora. Matéria de O Globo:
BRASÍLIA – Além de derrubar cinco ministros este ano, as investigações de desvio de recursos públicos em órgãos federais identificaram ao menos 88 servidores públicos, de carreira ou não, suspeitos de envolvimento em ações escusas que acumulam dano potencial de R$ 1,1 bilhão. Esse valor inclui recursos pagos e também dinheiro cuja liberação chegou a ser barrada antes do pagamento. A recuperação do que saiu irregularmente dos cofres públicos ainda dependerá de um longo e penoso processo, até que parte desse dinheiro retorne ao Erário.
Os desvios foram constatados em investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e dos cinco ministérios cujos titulares foram exonerados — Transportes, Agricultura, Turismo, Esporte e Trabalho. Outros dois ministros — da Casa Civil e da Defesa — caíram este ano, mas não por irregularidades neste governo. Antonio Palocci (Casa Civil) saiu por suspeitas de tráfico de influência antes de virar ministro, e Nelson Jobim (Defesa), após fazer críticas ao governo.
A contabilidade exclui investigações ainda não encerradas pela Polícia Federal, que apura se houve ou não pagamento de propina a servidores, apontados como facilitadores dos esquemas de corrupção em Brasília e nos braços estaduais dos órgãos federais. Somente nas últimas semanas, a Polícia Federal desmontou três esquemas de corrupção intimamente ligados às denúncias.
No dia 14 de dezembro, por exemplo, 40 agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no Instituto ÊPA, uma ONG de Natal, que, comprovadamente, desviou R$ 1 milhão do Ministério do Trabalho, de acordo com a Polícia Federal. Ao todo, o grupo ligado à ONG recebeu R$ 28 milhões, em convênios com pelo menos três órgãos federais.
Nos Transportes, são 55 funcionários sob suspeita
Os casos apurados em 2011 são fraudes que prosperaram silenciosamente durante o governo Lula, sem que nada fosse feito. Um “autismo” gerencial, de acordo com o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB).
— A presidente Dilma Rousseff deu sorte. Como todos os casos envolviam práticas ou ministros que vieram do governo Lula, o ex-presidente ficou com o ônus, e a presidente ficou com o bônus da chamada faxina. Assim, ela também conseguiu espaço para se impor politicamente, mesmo sem ter ligação estreita com nenhum dos grupos políticos que compõem o atual governo — disse Leonardo Barreto.
Entre os flancos abertos para furtar o Erário, nada se compara à superestrutura que se enraizou nos gabinetes que decidiam a orientação de recursos para obras em estradas e ferrovias, muitos deles ocupados por filiados ou indicados pelo PR, do ex-ministro e senador Alfredo Nascimento (AM). Ao menos 55 funcionários — quase todos afastados de suas funções — são investigados em 17 sindicâncias ou processos disciplinares instaurados para apurar a sangria no Ministério dos Transportes.
A faxina foi inaugurada na sede e nas superintendências do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Valec, a empresa pública das ferrovias. O rombo potencial, somente nos Transportes, alcançou, em setembro, R$ 662,3 milhões. Porém, em novembro, duas operações da Policia Federal, em Pernambuco e Rondônia, derrubaram dois superintendentes do Dnit e contabilizaram um buraco adicional de R$ 97 milhões, em obras superfaturadas ou em favorecimento a empresas do ramo da construção civil. Ainda assim, não ocorreram mudanças no comando em outras superintendências do Dnit, algumas sob investigação.
Na Agricultura, pagamento indevido a empresas
No Ministério da Agricultura e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), bastaram denúncias de que o ex-ministro Wagner Rossi (PMDB) favorecia o lobista Júlio Fróes para detonar uma investigação imediata que detectou prejuízo potencial de R$ 228 milhões, apenas em pagamentos indevidos a empresas que fraudaram leilões de subvenção. Outros R$ 16 milhões foram pagos irregularmente a empresas que prestavam serviços ao ministério.
Até pequenos produtores rurais perderam dinheiro, vítimas dos esquemas verificados no Ministério da Agricultura. Depois de passar um pente-fino, pressionada pelas revelações de malfeitos, a CGU abriu três sindicâncias e apontou o suposto envolvimento de 20 pessoas nas irregularidades.